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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2018 - 11:56

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44

Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

maneira paradigmática, em recente julgamento do Recurso Especial nº 1.515.895-MS, de relatoria da
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

alterar o cenário em que o patrimônio cultural tombado se explicita, de modo a assegurar, de maneira
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

conferida a eles. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal sensível a tal questão, de maneira
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

processos decisórios. Observa-se, desta maneira, que foi conferido maior destaque ao fato de que a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:58

Isonomia Material à luz do STF: A Imprescindível substancialização do adágio “Tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida da sua desigualdade”

governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva da
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:28

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

primeiro momento, por meio do Código Civil de 1916, de maneira que se alterou até chegar na
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

artigo 37, de maneira ofuscante, estabeleceu, como regra geral, a investidura em cargos públicos a partir
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 11:22

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

. Desta maneira, é imprescindível que subsista a conjugação dos direitos sociais e dos direitos
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

outras, cujos profissionais atuam na área jurídica, contábil, enfim, o leitor de maneira geral. Nesse
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

doutrinários e outros trabalhos que permeiam o tema, de maneira que sejam confrontadas entre si tais
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

maneira singela, focando sempre no igualitarismo. Destarte, a organização se deu a partir das

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 9832

atentatórias são potencializadas. Apesar do Texto Constitucional de 1988, de maneira expressa, salvaguardar

maneira abrangente os aspectos da vingança, quais sejam, as vinganças privada, divina e publica. A

, o Direito das Famílias, de maneira incisiva, abandona a feição essencialmente patrimonial das

maneira paradigmática, em recente julgamento do Recurso Especial nº 1.515.895-MS, de relatoria da

direitos está em pleno desenvolvimento, fomentado, de maneira substancial, pela difusão das

alterar o cenário em que o patrimônio cultural tombado se explicita, de modo a assegurar, de maneira

conferida a eles. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal sensível a tal questão, de maneira

processos decisórios. Observa-se, desta maneira, que foi conferido maior destaque ao fato de que a

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que

carece a proteção da existência humana de forma mais ampla. Desta maneira, é imprescindível que

governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva

governamentais, quando estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva

estas adotarem providências destinadas a promover, de maneira plena, a satisfação efetiva da

primeiro momento, por meio do Código Civil de 1916, de maneira que se alterou até chegar na

artigo 37, de maneira ofuscante, estabeleceu, como regra geral, a investidura em cargos públicos a partir

. Desta maneira, é imprescindível que subsista a conjugação dos direitos sociais e dos direitos

outras, cujos profissionais atuam na área jurídica, contábil, enfim, o leitor de maneira geral. Nesse

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda

doutrinários e outros trabalhos que permeiam o tema, de maneira que sejam confrontadas entre si tais

maneira singela, focando sempre no igualitarismo. Destarte, a organização se deu a partir das

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